Entrevista para o portal Inteligência Financeira. Leia a íntegra
As Sociedade Anônimas do Futebol (SAFs) viraram a panaceia para resolução dos problemas econômicos dos clubes endividados. Contudo, nem sempre trazem a reviravolta esperada. Vide o Vasco, que teve que entrar na Justiça contra seu administrador depois de virar empresa. Nesse sentido, há soluções contra a insolvência sem que seja necessário aos clubes deixar de ser associações sem fins lucrativos.
Uma delas é a recuperação judicial , que tem sido usada em alguns casos para reabilitação financeira das instituições, sejam aquelas administradas como SAF ou no sistema tradicional, de clubes associativos.
Ainda assim, é preciso destacar que o uso da recuperação judicial por clubes de futebol não é um consenso entre os órgãos de Justiça.
Nesse sentido, especialistas ouvidos pela Inteligência Financeira explicam como pode funcionar a recuperação judicial no futebol. Antes, veja alguns clubes em recuperação judicial.
Clubes em recuperação judicial
No caso das SAF, o Cruzeiro, por exemplo, clube que até pouco tempo era comandado por Ronaldo Fenômeno, entrou em RJ no dia 13 de julho de 2023, um ano depois do pedido. Além disso, o Coritiba, que também é SAF, está em RJ.
Por outro lado, entre os clubes sem fins lucrativos, destaque para a Chapecoense, que recorreu a RJ em 2022.
Quem pode pedir a recuperação judicial de clubes de futebol quando não são SAF?
Em regra, como os clubes são associações, todas as medidas de administração ou gestão devem ser tomadas nos termos dos estatutos de cada um dos clubes, por sua diretoria. A afirmação é de José Arnaldo Cione Filho, sócio do LCSC Advogados e ex-membro da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB.
Assim, “optar pela constituição ou não da Sociedade Anônima do Futebol e/ou pedir a recuperação judicial ou extrajudicial” é uma decisão tomada pela sua cúpula.
Recuperação extrajudicial
No caso da recuperação extrajudicial , o exemplo mais emblemático é o do Botafogo. O clube, que virou SAF em março de 2022, teve o pedido de recuperação extrajudicial aprovado em janeiro de 2024.
A recuperação extrajudicial garante ao clube ou a qualquer empresa nesta situação entrar em acordo direto com os credores para pagamento. No caso do Botafogo, a dívida é cerca de R$ 1 bilhão.
